Política de Privacidade

Política de Privacidade da Escola Criativa

Esta Política de Privacidade (“Política”), referenciada nos Termos e Condições de Uso (“Termos e Condições de Uso”), tem como objetivo informar a você, usuário da Escola Criativa (“Plataforma”) (“Usuário” ou “Você”), desenvolvida e provida pela Escola Criativa, com sede no Município de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida Paulista, 1106, Sala 01 Andar 16, Bela Vista, SP, CEP 01310-914, inscrita no CNPJ sob o nº 59.220.858/0001-04, sobre quais dos seus dados pessoais são coletados (“Dados”), além de como eles são tratados, em que situações são compartilhados e quando são excluídos. Esta Política se aplica a todos os serviços disponibilizados pela Escola Criativa na Plataforma, por meio de conteúdo escrito, impresso, digital e/ou eletrônico, entrega de produtos, sites, aplicativos, interfaces, além de outros produtos e serviços que possam ser ofertados pela Escola Criativa, sejam eles físicos ou digitais (“Serviços”).

De tempos em tempos, a Escola Criativa aprimora suas práticas e políticas de privacidade. Atualizações a esta Política entrarão em vigor no momento da sua publicação na Plataforma. Assim, Você entende ser de sua responsabilidade consultar esta Política de tempos em tempos, para verificar se concorda com as suas eventuais atualizações. Caso Você não aceite as atualizações da Política, o seu acesso à Plataforma será suspenso. A Escola Criativa se esforçará para comunicar os Usuários sempre que esta Política for atualizada, mas se você continuar usando a Plataforma após a publicação de uma versão atualizada da Política, sua aceitação será presumida.

1. Aceite dos Termos

Ao acessar a Plataforma, Você deverá ler o conteúdo desta Política. Se estiver de acordo com as condições apresentadas nesta Política e quiser utilizar a Plataforma, precisará manifestar o seu consentimento por meio da seleção da caixa de seleção (checkbox) correspondente à opção “Li e concordo com a Política de Privacidade”. Esse consentimento poderá ser cancelado a qualquer momento, por meio do nosso Canal de Comunicação indicado no item 13 desta Política. Ao cancelar o seu consentimento, Você compreende que isso poderá restringir ou suspender o seu acesso à Plataforma, bem como a prestação dos Serviços. De todo modo, assim que a Escola Criativa receber sua solicitação, seus Dados serão excluídos, exceto nos casos em que a Escola Criativa seja obrigada por lei a o armazená-los.

AO SELECIONAR A CAIXA DE SELEÇÃO (CHECKBOX) CORRESPONDENTE À OPÇÃO “LI E CONCORDO COM A POLÍTICA DE PRIVACIDADE”, VOCÊ DÁ O SEU CONSENTIMENTO PARA QUE A ESCOLA CRIATIVA E SEUS PARCEIROS TRATEM SEUS DADOS COLETADOS POR MEIO DA PLATAFORMA, INCLUSIVE EVENTUAIS DADOS SENSÍVEIS, PARA AS FINALIDADES DESCRITAS NESTA POLÍTICA.

2. Dados Coletados

A Escola Criativa coleta todos os Dados inseridos pelo Usuário na Plataforma, tais como:

Nome completo;
Idade;
Endereço de e-mail;
Número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF);
Endereço;
Número de telefone;
Nome do titular do cartão de crédito usado para pagamentos;
Número do cartão de crédito, data de vencimento e código de segurança.

A Escola Criativa também coleta alguns Dados automaticamente quando o Usuário acessa e usa a Plataforma, tais como:

Características do dispositivo de acesso;
Dados do navegador utilizado para o acesso;
Protocolo de Internet (IP, data, hora, minuto e segundo);
Termos buscados pelo Usuário durante o uso da Plataforma;
Manifestações e comentários feitos pelos Usuários nos fóruns de dúvida, salas de bate-papo e/ou demais caixas de diálogo disponíveis na Plataforma.

3. Utilização e Tratamento dos Dados

Os Dados que coletamos dos Usuários são arquivados em nossa base de dados e tratados para:

Apresentar a Plataforma e seus conteúdos ao Usuário;
Customizar, personalizar e adaptar o aprendizado do Usuário;
Comunicar-se com Usuário e responder suas comunicações;
Verificar a identidade do Usuário;
Fornecer informações, produtos ou serviços que o Usuário solicitou à Escola Criativa;
Fornecer avisos sobre a conta do Usuário, incluindo avisos de vencimento e renovação da assinatura;
Realizar obrigações e exercer os direitos da Escola Criativa decorrentes de quaisquer contratos celebrados entre o Usuário e a Escola Criativa;
Notificar o Usuário sobre atualizações na Plataforma, na Política, nos Termos de Uso da Plataforma ou em quaisquer serviços oferecidos pela Escola Criativa;
Permitir que o Usuário participe dos recursos interativos da Plataforma;
Melhorar a qualidade dos Serviços, podendo realizar análises estatísticas, empíricas, quantitativas ou qualitativas das características e do comportamento coletivos dos Usuários;
Administrar cursos, provas, testes, avaliações, exercícios, projetos e outras atividades por meio da Plataforma;
Rastrear a participação, o progresso e a conclusão de atividades realizadas pelo Usuário na Plataforma;
Compartilhar informações de desempenho do Usuário em cursos, provas, testes, avaliações, exercícios, projetos, outras atividades e outros serviços da Plataforma com os instrutores, professores, assistentes ou com indivíduos designados pela Escola Criativa para auxiliar na criação, modificação ou operação das atividades da Plataforma;
Mapear cursos e demais atividades ou serviços ofertados na Plataforma que o Usuário acessou;
Permitir o envio de ofertas ou descontos em cursos, atividades ou outros serviços, que possam ser de interesse do Usuário;
Permitir a comunicação entre o Usuário e a Escola Criativa, inclusive mediante o envio e recebimento de e-mails, contatos telefônicos e/ou envio de mensagens por redes sociais;
Qualquer outro propósito, desde que com o consentimento prévio do Usuário.

O Usuário que não desejar receber e-mails promocionais deverá entrar em contato com a Escola Criativa por meio do Canal de Comunicação indicado no item 13 desta Política, solicitando o não recebimento dessas mensagens ou então ele próprio realizar sua exclusão por meio dos links disponibilizados nos e-mails promocionais.

4. Fóruns e Salas de Bate-papo

A Escola Criativa pode oferecer grupos de discussão e fóruns públicos (“Fóruns”), nos quais você poderá compartilhar textos, dúvidas e opiniões (“Conteúdo de Usuário”). Para participar desses Fóruns, a Escola Criativa pode pedir que você registre informações pessoais, que podem ou não incluir dados que já foram disponibilizados à Escola Criativa ou informações compartilhadas pela plataforma, como senhas, chaves e demais dados de acesso. Além disso, a Escola Criativa pode disponibilizar salas de bate-papo para comunicação entre os usuários ou com colaboradores da plataforma. Ao utilizar esses serviços, você estará enviando dados à Escola Criativa.

O Conteúdo de Usuário divulgado nos Fóruns, salas de bate-papo e espaços semelhantes ficará disponível publicamente para todas as pessoas que acessarem os Fóruns, que podem ser usuários registrados ou não, e a Escola Criativa não terá controle sobre quem acessa esse conteúdo. Caso você deseje alterar ou remover algum Conteúdo de Usuário postado nesses espaços, pode solicitar à Escola Criativa.

Se o seu Conteúdo de Usuário contiver dados e for disponibilizado em Fóruns, salas de bate-papo ou outros espaços acessados pela plataforma, você concorda que essas informações podem ser coletadas e usadas por terceiros, podendo resultar no recebimento de comunicações não solicitadas. Você é o único responsável por todas as atividades que realiza nesses espaços. É importante ter cautela ao publicar dados confidenciais na plataforma. Além disso, recomendamos a consulta aos Termos de Uso da Plataforma para informações sobre o uso adequado desses espaços.

A Escola Criativa se reserva o direito de remover qualquer conteúdo que viole direitos de propriedade intelectual, imagem, voz, publicidade ou outros direitos, seja da Escola Criativa ou de terceiros. Caso haja uma solicitação para remoção devido a violações, ela será processada conforme o Canal de Comunicação indicado na política.

5. Dados de Menores de Idade

Todos os usuários devem informar a sua idade ao se cadastrarem na plataforma. A Escola Criativa não permitirá que menores de idade, que assim se declararem durante o cadastro, criem uma conta sem o consentimento dos responsáveis. Estabelecemos um fluxo de autorização para que menores de idade possam criar uma conta e acessar os serviços, com a permissão dos responsáveis.

Caso você seja responsável por um menor de idade e tenha suspeita de que ele esteja acessando a plataforma sem seu consentimento, pedimos que entre em contato conosco através do Canal de Comunicação indicado na política.

6. Compartilhamento de Dados

A Escola Criativa pode compartilhar os dados coletados com empresas, tanto no Brasil quanto no exterior, sempre tomando as medidas de segurança necessárias, nas seguintes situações:

Com empresas parceiras da Escola Criativa para fins publicitários, como ofertas personalizadas e para melhorar os serviços prestados;
Com parceiros comerciais necessários para oferecer nossos serviços, como operadoras de cartão de crédito, instituições financeiras, provedores de pagamento, plataformas de controle financeiro e plataformas de e-commerce;
Com autoridades governamentais para tomar medidas judiciais e administrativas para defender os interesses da Escola Criativa, ou para cumprir com obrigações legais;
Em caso de transações e mudanças societárias que envolvam a Escola Criativa, garantindo que esta política de privacidade continue válida para os dados compartilhados com novas entidades.

7. Cookies

A Escola Criativa pode utilizar cookies ou tecnologias semelhantes para realizar certas atividades dentro da plataforma. Cookies são pequenos arquivos que ajudam a reconhecer, acompanhar e armazenar a navegação de um usuário na internet.

A Escola Criativa pode usar essas tecnologias para personalizar conteúdos, anúncios e preferências de configuração de sua conta.

Você tem a opção de alterar as configurações do seu navegador para bloquear cookies ou gerenciar seu uso, seja de todos os sites ou de sites específicos. No entanto, é importante lembrar que o bloqueio de cookies pode prejudicar o funcionamento da plataforma, impedindo que alguns serviços sejam oferecidos de forma adequada. Para saber mais sobre como configurar o uso de cookies, consulte as instruções do seu navegador.

8. Links de Terceiros

Para sua conveniência, a Escola Criativa pode incluir links para outros sites administrados por empresas distintas, chamados “Sites de Terceiros”. Esses sites operam de forma independente da plataforma e podem ter políticas de privacidade próprias. Recomendamos que você analise as políticas de privacidade desses sites caso decida acessá-los. A Escola Criativa não é responsável pelos conteúdos ou pelas práticas de privacidade de sites de terceiros, e por isso, é fundamental que você se familiarize com as políticas de coleta e uso de informações pessoais desses sites.

9. Armazenamento dos Dados

A Escola Criativa valoriza a segurança e a privacidade de seus usuários. Por isso, seus dados serão armazenados em servidores próprios ou de parceiros contratados, que podem estar localizados no Brasil ou no exterior. Ao utilizar nossos serviços, você consente com a transferência internacional de seus dados, que poderão ser processados, armazenados e tratados dentro ou fora do Brasil, sempre com a devida proteção.

Adotamos medidas rigorosas para garantir a segurança das suas informações, incluindo:

Criptografia avançada para proteger os dados armazenados e transmitidos;
Sistemas de segurança robustos para impedir acessos não autorizados;
Controle de acesso restrito, garantindo que apenas pessoas autorizadas possam acessar suas informações, sempre para fins legítimos;
Políticas internas de conformidade, que reforçam o compromisso de nossa equipe com a privacidade e segurança dos dados.

Nosso objetivo é oferecer um ambiente digital seguro para todos os nossos usuários. No entanto, devido à própria natureza da internet, não é possível garantir que terceiros mal-intencionados nunca tentem acessar informações indevidamente. Caso ocorra qualquer incidente de segurança, a Escola Criativa adotará todas as medidas necessárias e informará os usuários afetados conforme as exigências legais.

10. Exclusão dos Dados

A Escola Criativa pode excluir seus dados quando a finalidade para a qual foram coletados for atingida ou quando os dados não forem mais necessários. Você também pode solicitar a exclusão dos seus dados por meio do Canal de Comunicação indicado na política. Contudo, vale lembrar que a exclusão pode impossibilitar o acesso à plataforma e aos cursos adquiridos, sem que isso gere direito a compensação. A Escola Criativa pode manter dados armazenados quando necessário para o cumprimento da legislação brasileira vigente, mesmo que você solicite a exclusão.

11. Direitos do Usuário

Você tem o direito de solicitar à Escola Criativa:

A confirmação sobre o tratamento de seus dados e o acesso aos dados que foram coletados por meio da plataforma;
A correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
A anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários, excessivos ou que estejam sendo tratados de forma inadequada de acordo com a legislação brasileira;
A portabilidade de seus dados, seja para você ou para um terceiro de sua escolha;
A eliminação de dados tratados com seu consentimento, caso não exista fundamento legal para mantê-los;
Informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais a Escola Criativa compartilhou seus dados;
Esclarecimentos sobre a possibilidade de não fornecer consentimento para o tratamento de seus dados, além das consequências caso decida não fornecer esse consentimento.

Para exercer seus direitos, basta entrar em contato conosco através do nosso canal de comunicação:

contato@escolacriativaonline.com.br. Nos empenharemos para atender sua solicitação o mais rápido possível.

12. Legislação e Foro Competente

Esta Política de Privacidade será regida pelas leis do Brasil. Para qualquer controvérsia relacionada a esta Política, o foro competente será o da localidade de residência do Usuário, no Brasil. Você concorda expressamente com a competência desse foro e renuncia a qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja.

13. Canal de Comunicação e Encarregado

Se tiver alguma dúvida sobre esta Política ou o tratamento dos seus dados pessoais, entre em contato conosco pelo e-mail contato@escolacriativaonline.com.br. O responsável pelo tratamento de dados pessoais é Tiago Machado, que pode ser contatado pelo mesmo e-mail.